ATA DA SEXTA SESSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 24.8.1993.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Sexta Sessão Especial da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira Legislatura. Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Especial, destinada a registrar o transcurso dos trinta e nove anos do falecimento do ex-Presidente Getúlio Vargas, realizada conforme o Requerimento nº 211/93 (Processo nº 1935/93) do Vereador Divo do Canto. Compuseram a Mesa: Vereador Luiz Braz 1º-Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor Waldir Bronzatto, Presidente da Empresa Portoalegrense de Turismo, representando o Senhor Prefeito Municipal; o Desembargador Érico Barone Pires, representando o Senhor Presidente do Tribunal de Justiça; Senhora Núncia Santoro de Constantino, Professora do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Jornalista Firmino Sá Brito Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa e o Deputado Estadual Valdir Fraga. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Professora Núncia Santoro de Constantino, que leu palestra discorrendo sobre a vida de Getúlio Vargas e sobre fatos ocorridos durante a sua permanência no poder, afirmando que a data do vinte e quatro de agosto assinala um marco na história do País, relembrando a repercussão desses acontecimentos. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração da Professora, discorrendo sobre a homenagem ao ex-Presidente Getúlio Vargas e concedendo a palavra aos Vereadores para que se pronunciassem acerca do tema da presente Sessão. O Vereador João Dib falou sobre a necessidade de se trabalhar com dignidade e perseverança, propugnando por um maior civismo em nossa sociedade como o ocorrido na época de Getúlio Vargas. Falou, ainda, sobre o uso político da figura de Vargas. O Vereador Divo do Canto rememorou a época de Getúlio Vargas, dizendo ser de grande valor o seu exemplo de homem público para várias gerações, tecendo comentários sobre passagens da vida do ex-Presidente e seu reflexo na vida nacional. O Vereador Clóvis Ilgenfritz registrou que, quando criança, participou de comício na Cidade de Ijuí, com seu irmão, onde estavam presentes grandes nomes do trabalhismo, como Pasqualini e Getúlio Vargas. Afirmou ser Getúlio Vargas um grande realizador e que tanto ele quanto seu Partido possuem pontos de concordância e discordância com as práticas do ex-Presidente. O Vereador Nereu D’Ávila lembrou que o Estado Novo foi uma imposição de Dutra e Goes Monteiro. Disse que Getúlio é reverenciado sem oportunismo político, pois é símbolo de honestidade e competência político-administrativa Lembrou, ainda, passagens históricas do getulismo. O Vereador Jocelin Azambuja afirmou ser este um dia trabalhista, convidando a todos para comparecerem na Praça da Alfândega, para prestarem uma homenagem a Getúlio Vargas e, logo após, dirigirem-se à Sede Regional do PTB, para mais uma derradeira homenagem. Finalizando, registrou ter ingressado com um Requerimento solicitando que de vinte e dois a vinte e oito de agosto de mil novecentos e noventa e quatro, realize-se, na Casa, a Semana de Vargas, por ocasião dos quarenta anos do falecimento do ex-Presidente. Durante a Sessão, o Senhor Presidente registrou a presença do Suplente Edi Morelli e do Deputado Sérgio Zambiasi. Após, o Senhor Presidente teceu considerações sobre a homenagem prestada, reiterando o convite feito pelo Vereador Jocelin Azambuja e agradecendo a presença de todos. Às dezoito horas, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pela Vereadora Clênia Maranhão. Do que eu, Clênia Maranhão, 2ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.

O SR. PRESIDENTE: Vamos dar início a esta Sessão Especial, em homenagem ao aniversário de morte de Getúlio. Estão presentes e já tomam assento à mesa o representante de S. Exª o Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Dr. Waldir Bronzatto, que é o Presidente da EPATUR e que nós temos uma honra muito grande em recebê-lo nesta Casa, Exmo. Sr. Representante de S. Exª o Sr. Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Rio Grande do Sul, o Desembargador Érico Barone pires, para nós um prazer muito grande poder receber aqui um representante do Tribunal de Justiça. Nós temos tido a satisfação de contar com a presença do Dr. Tupinanbá, que várias vezes veio representar o Tribunal, e agora com V. Exª, que nos honra muito; Exma. Srª Professora do Depto. de História da PUC/RS, Drª Núncia Santoro de Constantino, que vai nos brindar com um pouco da história relativa a Getúlio Vargas e o Exmo. Sr. Representante da Associação Rio-Grandense de Imprensa, nosso querido amigo Jornalista Firmino Sá Brito Cardoso, e nós saudamos os senhores presentes hoje, aqui, neste dia tão importante, neste momento tão importante, para reverenciarmos a memória, talvez, de uma das pessoas, sem dúvida nenhuma, mais importantes de todo este século. Queremos, também, registrar as presenças dos Vereadores Divo do Canto, proponente desta Sessão, Ver. Jocelin Azambuja, que é Líder da Bancada do PTB, Ver. Clóvis Ilgenfritz, que é o 2° Vice-Presidente desta Casa e representando aqui a Bancada do PT. Temos representantes aqui presentes da Assembléia Legislativa, representantes do Partido Trabalhista Brasileiro, que foi um dos partidos criados por Vargas, em 1945. Eu Convido, para fazer parte da Mesa, o Presidente Regional do PTB, meu amigo Sérgio Zambiasi.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Nobre Presidente, o Deputado Sérgio Zambiasi está fazendo uma rápida passagem nesta Casa, por isso vai agradecer o convite de V. Exª para compor a Mesa, já que tem outros compromissos, e o Deputado Valdir Fraga o representará.

O SR. PRESIDENTE: Por favor, Dep. Valdir Fraga.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI: Não está previsto, e é anti-regimental, mas agradeço a oportunidade, mas ainda temos que fazer um giro por Porto Alegre e às 18h temos outros compromissos lembrando esta data.

O SR. PRESIDENTE: Presentes ainda, os Ver. Luiz Negrinho e Eliseu Santos.

Com a palavra, a Drª Nuncia Santoro de Constantino, Exma. Srª Professora do Departamento de História da PUCRS.

A SRA. NÚNCIA SANTORO DE CONSTANTINO: (Lê.)

“Prezados senhores e senhoras,

Aceitar este convite para falar sobre Vargas foi imenso desafio, sobretudo pela plena consciência da responsabilidade que assumo. Como profissional de história, estou na contingência de envolver-me na subjetividade decorrente de vivências ao tempo de Vargas e, sobretudo, de influências que me foram transmitidas no ambiente familiar. Mas aceito o desafio e busco suportes teóricos nas concepções da História Social que preconizam ir além da abordagem política, buscando uma perspectiva mais ampla, abrangente como a História precisa ser, buscando a compreensão das estruturas econômicas, sociais e de mentalidade sobre as quais Vargas atuou.

A Sessão de hoje assinala uma data: 24 de agosto de 1954, dia em que Vargas se suicidou. Como todas as datas a serem lembradas, significa apenas um marco, um indicador no processo histórico. O que aconteceu naquele dia pode ser resumido em poucas linhas: depois de uma reunião com assessores no Palácio do Catete, o Presidente suicidou-se com um tiro no peito e deixou uma carta. A reação popular foi fulminante e agitou todas as principais cidades do país. O principal alvo da fúria popular, Carlos de Lacerda, precisou deixar o país. A sede no jornal Tribuna da Imprensa, fortemente protegida pela polícia, foi atacada na seqüência de verdadeira batalha de rua; todos os meios de comunicação que fizeram campanha antigetulista foram apedrejados e até incendiados, como o Diário de Notícias, aqui em Porto Alegre. A embaixada norte-americana só foi salva em função do poderoso aparato militar que a protegeu. No dia posterior, 25 de agosto, o corpo do velho Presidente foi embarcado para São Borja, acompanhado pela multidão, que ameaçava atacar as instalações da Aeronáutica. Soldados da Força Aérea abriram fogo contra a multidão. Houve mais de 50 feridos e notícia de mortos.

As massas legitimavam o legado do Presidente. O suicídio, com lembrou Tancredo Neves, não foi ato de desespero, mas de sabedoria política. O suicídio garantiu a eleição de Juscelino, projetou Jango, fez a vitória de Jânio, que explorou como ninguém a lembrança de Getúlio. Foi um gesto que adiou o golpe militar, que protelou 64. Otávio Mangabeira, um dos grandes opositores, ao saber do suicídio declarou: mais uma vez Vargas nos ganhou. O povo correu para as ruas: cometeu violências, atrelou para sempre um cadáver à UDN, que não chegaria a alcançar o poder maior.

Muitos de nós viveram essa data. E memórias registram os episódios de acordo com percepções. Permito-me narrar minha lembrança. A aula no grupo escolar recém havia começado, quando meu pai veio me buscar. E no quarto distrito, onde morávamos, vi como criança assustada a passagem de grupos que gritavam e quebravam vidraças na Av. Farrapos. E a morte de Getúlio permaneceu associada às transmissões de rádio, ao prefixo do Repórter Esso em suas sucessivas edições extraordinárias.

O futuro permitiria que entendêssemos a importância de Vargas para a história brasileira.

No início da década de 1880 nasceu Getúlio em São Borja. Justamente na década contemplada com as maiores transformações estruturais da sociedade brasileira. Havia novos grupos cujos interesses não mais cabiam nas rígidas estruturas do Império. A monarquia logo seria passado, pois não mais contava com a confiança da maior parte das elites dirigentes, a quem diminuíra o patrimônio com a abolição da escravatura, e nunca chegou a contar com o apoio das elites emergentes, que exigiam maior flexibilidade para que pudessem levar avante seus projetos. O desgaste era intrínseco ao sistema que foi encerrado em 1889.

O menino Getúlio assistiu às lutas que acompanharam a implantação do novo regime. Cresceu na evolução do conflito que teve seus momentos mais dramáticos na Revolução Federalista, deflagrada em 1893. Cresceu, portanto, na luta entre maragatos e chimangos. Acompanhou a ascensão do castilhismo, essa ideologia adaptada de Auguste Comte para o Rio Grande do Sul.

O futuro Presidente, na virada do século, acompanhava as grandes transformações: trabalho livre com a introdução de milhares de imigrantes estrangeiros, urbanização e avanço da industrialização.

A República apresentava-se como um regime adequado às novas propostas de progresso que exigiam participação política mais ampla, fomento econômico, avanço tecnológico, acesso mais fácil à educação.

Na verdade, o que predominou no cenário nacional durante a República Velha foi um estado burguês, alicerçado num liberalismo excludente sob controle de elites. No final do século o Brasil voltara a ser uma grande plantação, só que com os interesses dos cafeicultores postos em primeiro plano.

No Rio Grande do Sul, o processo caminhava de modo um tanto diferente. Uma Constituição Estadual de inspiração positivista implantou um regime autoritário, altamente hierarquizado, sustentado pela rígida estrutura do PRR. Apoiado nas idéias de Comte, o autoritarismo que governava o Rio Grande representou uma aliança entre setores da burguesia local, que se expandia. Entendeu-se que o processo seria conseqüência do desenvolvimento industrial, da valorização da ciência e da técnica. A educação e a moral garantiram a ordem para o alcance do progresso.

Em maio de 1909, o jovem Vargas é eleito Deputado para a Assembléia do Estado, pelo PRR. Já bacharel, pois tinha completado o curso dois anos antes, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, como orador da turma. Durante o curso, desenvolveu ativa política estudantil, sobretudo através do Bloco Acadêmico Castilhista, do qual foi fundador.

Em 1913 foi reeleito à Assembléia, mas renunciou ao mandato como protesto à ordem do Presidente Borges de Medeiros, que exigira a renúncia dos candidatos de Cachoeira do Sul. Borges, em tentativa de reaproximação com o jovem Deputado, convida-o para o importante cargo de chefe-de-polícia: o convite não é aceito. Em 1916, era novamente eleito para a Assembléia e, desta vez, aceita sua indicação como líder da bancada governista.

Em 22 elege-se Deputado Federal, ingressando assim no cenário político brasileiro. Em 24 é reeleito como Deputado Federal e torna-se o líder de sua bancada: dois anos depois afasta-se para assumir o Ministério da Fazenda no Governo Washington Luís.

Já efetivado o Pacto das Pedras Altas, que pusera fim ao movimento revolucionário de 23, Getúlio trata de promover a aproximação com os maragatos e esse objetivo é alcançado após sua eleição à presidência do estado, cuja posse se deu em janeiro de 28.

Getúlio inicia o Governo com o apoio praticamente geral, numa costura política antes inimaginável. Tem o apoio do seu partido, o PRR, dos maragatos, do Governo Federal, o que foi fato inédito na República Velha. Era homem político que alcançava o consenso e essa característica marcou sua trajetória na vida pública.

Mem de Sá, federalista em 23, fundador do PL, dá seu depoimento sobre a ação política de Vargas no governo rio-grandense: “Getúlio terminou com os métodos de Borges, terminou com a violência e com a agitação, passou a reconhecer os direitos da oposição, preparando alianças.” Em 28, por primeira vez, fez com que fossem respeitados os resultados das urnas: Oscar Fontoura venceu em Don Pedrito e os republicanos precisaram acatar os resultados.

A habilidade política fez com que fosse formada a Aliança Liberal que, por sua vez, tornou possível o movimento revolucionário de 30. Foi o que Osvaldo Aranha chamou a “mistura dos rebanhos”.

Em 1930 surgiu um novo tipo de Estado, fora do controle das antigas oligarquias e que seria obrigado a considerar outros anseios e necessidades que a sociedade impunha, sociedade cujas estruturas se tornavam mais complexas e diversificadas. A vigência da Constituição de 1891 permitira um estado liberal exacerbado, que não havia tomado consciência da questão social, vista como caso de polícia. Depois de 30, o Estado torna-se mais heterogêneo nos seus objetivos, capaz de assumir posição arbitral em momentos de crise. As oligarquias declinaram, o desenvolvimento industrial trouxe maior concentração às cidades, que passaram a irradiar poder político. Foi tempo das grandes mobilizações populares. Até 30, povo nada mais era do que uma concepção jurídica e a atuação do povo era praticamente nula. Depois de 30, o povo passou a ser componente da vida política, ainda que sob a direção do Estado.

Com a vitória do movimento de 30, Vargas assume todos os poderes, abolindo a constituição de 1891, dissolvendo o legislativo, cassando mandatos de deputados e senadores. Aceito na liderança do movimento pelos mentores da revolução, como Aranha, Cordeiro de Farias, João Neves, Luzardo, Lindolfo Collor, Assis Brasil, não atendeu às reinvindicações dos companheiros na distribuição do poder. Estes foram saindo do governo, alguns não voltaram mais. Os partidos romperam com Getúlio, que perdeu o amparo do Rio Grande. Fundou então o Partido Republicano Liberal, através da ação de Flores da Cunha. O PRL foi a vitória de Vargas contra as exigências dos seus companheiros da Aliança Liberal.

Derrotou o movimento revolucionário paulista de 32; mas não adiou a data marcada para as eleições e, na reorganização do seu mistério, colocou vários paulistas. Também entregou o Governo de São Paulo ao paulista Armando Sale Senador.

A evolução dos acontecimentos faz com que Getúlio concentre cada vez mais o poder. O Governo diz-se ameaçado pela ação das correntes ideológicas antagônicas que se desenvolvem rapidamente. Criara-se um clima de tumulto no país, os comunistas intentam, os integralistas marcham nas cidades. O golpe foi dado em 37, justificado como forma de evitar que a esquerda e a direita assumissem as rédeas do poder.

Barbosa Lima lembra que naquela hora Getúlio representava a salvação e que sua política desenvolvia-se no sentido de deixar apenas uma brecha para o getulismo. Contemporâneos assinalam que o Estado Novo foi feito apenas pelas forças armadas, o golpe foi articulado sobretudo pelo Exército. Vargas fazia o que podia para que houvesse tal desfecho, através de uma atuação indireta. Hélio Silva, em publicação sobre o ciclo de Vargas, apresenta cópia assinada por Góis Monteiro, por Dutra, pelo Gen. Mariante, Comandante do 1º Exército, onde se lê que o golpe seria dado com Getúlio, sem Getúlio, ou apesar de Getúlio. O presidente manobrava para continuar no governo, com sua inteligência e carisma admiráveis. Era o homem que polarizava a opinião pública, que agitava massas.

Os grandes temores da época favoreciam sua autoridade, é bom lembrar que depois da primeira guerra apareceu o regime comunista na Rússia, regime que grangeou simpatizantes pelo mundo afora. Nossa elites, recém saindo da belle époque, desejando os prazeres da vida, pediam a ordem que estabelecia a disciplina que, por sua vez, fazia com que a classe operária permanecesse no que entendia ser o seu lugar. Os grupos economicamente poderosos não desejavam perder privilégios. Apegaram-se à ordem vigente, desconfiados com a democracia da época que não parecia suficientemente forte para conter os avanços do comunismo. De outra parte, começaram a aparecer os regimes ditatorias na Turquia, Portugal, Itália, Alemanha. Foram governos que mantiveram ordem, sendo que Itália e Alemanha alcançaram prosperidade econômica. O regime corporativista ditadorial foi visto como possível solução. Getúlio teve formação ideológica totalitária, nos moldes positivistas, acreditava no poder de um só homem. A fórmula foi experimentada.

A ditadura foi dura, o DIP controlava toda a imprensa nacional, as policias estaduais, o sistema educacional. Houve corrupção e violência. Almir de Andrade, sempre nas hostes trabalhistas, garante que foi um regime de centralização antes nunca visto, nem depois, pois o regime instaurado em 64 esteve longe de conseguir tal controle. E Osvaldo Trigueiro, udenista histórico, acredita que tal regime permaneceu muito tempo porque Vargas buscava atender os interesses e reclamos da sociedade cujas forças apalpava. Segundo Trigueiro, Getúlio era um homem que ouvia os interesses de classes, que analisava solicitações, que procurava atender.

O Conjunto de leis sociais promulgadas a partir de 1930 pelo Estado, sem dúvida, possibilitou maior controle e organização do mercado de força de trabalho, dinamizando os mecanismos da acumulação industrial, mas representou também os efeitos de uma pressão real do movimento operário que se desenvolvia. Uma das grandes qualidades de Getúlio foi perceber problemas com antecipação. Foi expedindo leis que evitaram conflitos sociais, apesar de que os direitos trabalhistas editados pelo Estado esbarravam na forte oposição de setores importantes da sociedade. Só como exemplo, é conhecido o veemente apelo da FIESP ao Ministério do Trabalho, em 42, no sentido de sustar a aplicação das novas leis sociais. O Governo estabelece o salário mínimo, as oito horas de trabalho, o descanso semanal, as férias, aposentadoria. Demonstra grande interesse pela boa conduta nos negócios governamentais: em 36 cria o sistema de mérito no serviço público, as nomeações passam a ser feitas por concurso público.

Tancredo assinala Getúlio como grande líder da renovação social no Brasil. Mas suas concessões aos trabalhadores eram públicas, em geral por ocasião dos festejos do Dia do Trabalho. Não freqüentava sindicatos, tratava os trabalhadores com respeito e conquistou deles o respeito pelos benefícios legais com que foram contemplados.

Com o fim da segunda guerra e a vitória dos aliados, a mudança do regime deveria acontecer. Lembra Barbosa Lima o último discurso que Vargas pronunciou em 44, quando antecipava uma marcha para a democracia.

A oposição articula-se rapidamente para a redemocratização, buscando o apoio de Dutra.

Novamente temos o testemunho no udenista Osvaldo Trigueiro. Diz ele que, em 1945, quando se aproximava o final da guerra, o Governo praticou os primeiros atos democratizantes. Mas diz que havia forte oposição preferindo solucionar à moda da América Latina, isto é, promovendo a derrubada do presidente. Mil novecentos e quarenta e cinco tinha sido, efetivamente, o ano da reabertura, a censura desapareceu, Getúlio marcou eleições, surgiram novos partidos políticos: a UDN, partido da burguesia financeira urbana; o PSD, fundado por Getúlio, mas aglutinador das velhas oligarquias rurais, o PTB, criado também pelo presidente e representativo do nacionalismo econômico e das massas operárias. O partido Comunista voltou a conhecer um curto período de legalidade. De outra parte, o movimento queremista tomava vulto, apoiado inclusive por setores industriais que devam suporte financeiro, entusiasmados com o plano da instalação de volta Redonda, com a criação da Cia. Siderúrgica Nacional. Em 39 fora instituído o Plano Especial de Obras Públicas, primeira experiência de planejamento global dos investimentos públicos, que marcou a iniciativa do Governo na área das indústrias de base. Alguns empreendimentos surgiram pela ação direta do Estado, como a Cia. do Vale do Rio Doce e a Hidroelétrica de Paulo Afonso. Mas a maior realização foi mesmo Volta Redonda, que permitiu a independência da importação de produtos de aço, assim como uma solução econômica à indústria florescente.

O querenismo crescia, a possibilidade da Constituinte com Getúlio era percebida. Os comunistas aderiram ao movimento, pois, durante a guerra, as relações haviam melhorado, houve a anistia. E o querenismo trouxe desconfiança nos meios políticos, tanto entre os adeptos de Dutra, como entre os adeptos de Eduardo Gomes, os dois então candidatos representantes das forças armadas. Com a nomeação de Benjamin Vargas para a chefia da policia, preciptou-se a deposição. O Exército derrubou Vargas.

É o consenso de que o primeiro governo de Vargas assinalou o ingresso do Brasil no século XX. Foi o marco de modernização do país. Durante o governo de Dutra, a base de popularidade de Getúlio não foi dissolvida. Ele retornou ao cenário político, como candidato à presidência, em condições desvantajosas. Acabou com todas as forças políticas que estavam organizadas contra sua eleição. Tinha magnetismo, atraia a massa, seu nome galvanizava operários que haviam recebido dele uma legislação social.

Voltou ao poder em 51. Fizera campanha como líder das massas, mas precisou fazer concessões às forças reacionárias para obter maior estabilidade. Não colocou no ministério nenhuma expressão popular, não tinha apoio, o parlamento dominado pelo PSD e pela UDN. O PTB encontrava-se com os quadros desfalcados pela morte de Salgado Filho e pela doença de Pasqualini. Ficou isolado, sem identificação com sua equipe. Na reforma ministerial de 53, tentou alterar o quadro, trazendo Jango para a Pasta do Trabalho e Osvaldo Aranha para as Finanças.

Jango alterou os índices para cálculo do salário mínimo e desenvolve-se o conflito com as classes empresariais. Foi substituído por Eusébio de Faria. As massas estão desmobilizadas. A grande crise no segundo governo foi o desencadear de forças reacionárias. Além da nova política para o salário mínimo, houve a lei regulamentando a remessa de lucros para o exterior que jogou o governo contra as multinacionais. O inquérito em torno de concessões feitas ao jornal Última Hora não abalaria o governo, nem mesmo a violência campanha de Lacerda. O atentado da rua Toneleros deu à oposição o que mais necessitava: um cadáver.

Importante sublinhar que as regras do jogo democrático continuaram sendo mantidas, embora a oposição considerasse Getúlio ainda como ditador.

Lembra Tancredo que o presidente tinha condições de reagir. A Vila Militar estava com ele, bastava um ato colocando as forças na rua. Foi-lhe sugerida a decretação do estado de sítio. Mas não repetiria a ditadura. Mesmo que, durante toda a sua vida trabalhasse na concepção de estado feita à imagem e à semelhança do chefe. No segundo governo encontrou uma nação com instituições democratizadas, soube então respeitá-las, soube adaptar-se aos tempos, como sempre o fizera. Nacionalista ferrenno, quando o nacionalismo era conceito de extrema importância, sobretudo nos meios políticos e militares, entendeu que os tempos eram outros quando a Petrobras foi planejada. Pois o projeto original daria controle do petróleo ao governo brasileiro, sem impedir a entrada de capitais estrangeiros e sem fazer da companhia um monopólio. A pressão político-militar venceu-o. Assim mesmo, suspendeu a lei que limitava a remessa de lucros para o exterior e tomou medidas para atrair capitais estrangeiros, que acabariam beneficiando o governo de Juscelino.

Seu esforço pela modernização das estruturas do país foi notável. Homem de cultura, dominava o francês, o espanhol, o italiano, aprendeu o inglês. Apreciava Cervantes, apontando o idealismo de Quixote e o senso prático de Sancho França como os elementos da síntese da vida moderna. Leitor de Carlyle, deu ao filho o nome de Lutero por entender que o reformador protestante foi precursor do mundo moderno.

Teve formação influenciada pelo positivismo que apontou para a responsabilidade das personalidades fortes na condução social. Foi um caudilho, porque conduziu homens. Era paternalista, porque pertencera ao mundo da estância, onde o patrão provê o bem estar dos peões. Foi trabalhista, na medida em que acreditou no possível congraçamento entre capital e trabalho. Não foi homem de cultivar ódios ou rancores, foi homem da circunstância, da oportunidade, pragmático, objetivo, capaz de cooptar adversários. Teve constâncias no pensamento: uma delas era a unidade nacional, que só entendia possível através de centralização administrativa. As grandes questões nacionais sempre preponderam sobre os problemas regionais, disputas de facções ou divergências pessoais. O caudilho é homem que precisa atender às necessidades do seu clã. Getúlio estendeu esse conceito ao Brasil e às massas trabalhadoras. Foi um reformador, procurou fazer uma legislação social avançada que, à época, serviu de modelo a outros países. Sempre foi capaz de sentir o problema com antecipação. Foi democrata quando o tempo era para a democracia: respeitou então as regras do jogo, acatou as decisões legais da justiça e do congresso.

Afonso Arinos, permanente opositor, registra que foi homem silencioso num pais de oradores, frio num meio de emotivos, nunca correspondeu ao que o Brasil tem de superficial, mas ao que o país tem de mais profundo.

Foi homem polido, distante, hábil articulador, capaz de promover transformações. Foi vocacionado ao poder, foi modernizador. Grande homem em muitas coisas, em algumas pequeno, porque homem. Foi sobretudo um estadista.

Finalizando, peço licença para lembrar uma pessoa que se chamou Egypto Santoro, morto a poucos meses, nascido em 1912. Homem do seu tempo, rígido na moral e na conduta, acompanhou com admiração a trajetória de Vargas, a quem serviu com lealdade e entusiasmo. Por ele aceitei este convite, pois foi ele que me conduziu pela mão, do colégio para casa, em 24 de agosto de 1954. Naquele dia me lembro de tê-lo visto Chorar.” Muito obrigado.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Nós é que temos que agradecer à professora Núncia Santoro de Constantino, que é Doutora em História Social pela USP e membro da Academia Literária Feminina do Rio Grande do Sul, Conselheira Estadual de Cultura e que nos brindou com a história da vida de Getúlio Vargas que, para nós que estamos reverenciando a memória deste que foi um dos maiores homens deste século, realmente é motivo de júbilo.

Eu vejo aqui grandes getulistas, Ver. Nereu D’Ávila, que é Líder da Bancada do PDT, Ver. João Dib, que é Líder da Bancada do PPR e que sei que é dos grandes “getulistas” da Casa, vejo aqui os Vereadores da minha Bancada, o PTB, que estão todos presentes, Ver. Eliseu Santos, Ver. Luiz Negrinho, Ver. Divo do Canto, que é o proponente, Ver. Jocelin Azambuja, que é o Líder da nossa Bancada, do PTB; Ver. Clóvis Ilgenfritz. Eu acredito que em Sessões Solenes, as pessoas que costumam participar aqui nesta Casa sabem muito bem que dificilmente temos assim um grande número de Vereadores como hoje nesta reverência à memória de Vargas, o que realmente indica a importância dele para todos os Vereadores que foram eleitos para compor esta Câmara de Vereadores de Porto Alegre, além, é claro, do nosso público, que, tenho certeza absoluta, estão presentes aqui aquelas pessoas que querem saber um pouco mais de Vargas ou aquelas pessoas que sabem muito de Vargas, que o apreciam bastante. Abro a palavra para as Lideranças, e o Ver. João Dib é o 1º inscrito, e lembrando a todos os Vereadores que às 18 horas o PTB fará um ato lá na “Carta-Testamento”. Todos estão convidados para comparecer a esta homenagem que o PTB estará prestando à memória de Getúlio. Com a palavra o Ver. João Dib.

O SR. JOÃO DIB: Meu caro, Ver. Luiz Braz, que neste momento preside esta Sessão, meu caro Dr. Waldir Bronzato, representando neste ato o Dr. Prefeito Municipal, Dep. Estadual e sempre Vereador Dr. Valdir Fraga, meu caro Desembargador Érico Barone Pires, representando o Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, meu caro Jornalista Sá Brito Cardoso, sempre presente às nossas solenidades, Drª Núncia Santoro de Constantino, a quem eu cumprimento pelo brilhante trabalho realizado, Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras: “É preciso trabalhar com dignidade, trabalhar com abnegação, trabalhar como as abelhas que fabricam o mel, não para si, mas para a colméia”. É assim que eu vejo Getúlio Vargas, o homem que fabricou o mel para a grande colméia que era o povo brasileiro; um povo que aprende a conhecer com Vargas uma série de coisas que até então não tinha, especialmente a legislação trabalhista, que foi muito bem colocado, das dificuldades que ele teve que enfrentar para ir implantado-a aos poucos. Eu nasci, cresci sob o signo de Vargas, me entusiasmei, aplaudi e vibrei o seu patriotismo. Num momento em que o patriotismo é relegado a planos secundários - ninguém mais está preocupado com isto - eu gostaria que Vargas estivesse no meio de nós para dar-nos conselhos e usar os meios de comunicação que hoje estão à disposição, e ele poder dizer tudo o que tinha dentro da sua alma para o povo brasileiro, a quem ele amou tanto que lhe entregou a sua própria vida.

Um homem que realmente foi um administrador, tanto que, ao ser derrubado, em 45, deixou este País não com dívida externa, mas com crédito externo. A partir do Governo Dutra, mais precisamente, o Brasil passou a dever, porque as divisas que o Governo Dutra encontrou foram consumidas em plásticos, perfumes, uísques, vinhos estrangeiros, ferrovias condenadas à morte. Gastamos nossas divisas nestas coisas e esquecemo-nos que o Brasil deveria continuar crescendo como Getúlio havia feito. A nossa conferencista colocou muito bem: antes de mais nada, Getúlio era um estadista num momento em que o mundo tinha estadistas. O próprio Brasil tinha grandes nomes. Onde estão os estadistas, hoje, neste mundo? Onde estão os homens que seguiremos em quaisquer condições, com confiança e serenidade, porque sabemos que somos liderados por alguém que conhece e sabe aonde está-nos levando? Getúlio foi estadista ao lado de um Roosevelt, de um Churchil, de um Massolini, de um Hitler - não importam os erros e acertos por eles cometidos, pois eram líderes. O povo deles os seguia. O próprio De Gaulle estava no mesmo tempo de Getúlio e nós hoje não temos líderes nem no País, nem fora do País.

Eu gostaria de ver Getúlio sentado lá na fazenda de Itu, distribuindo conselhos para os jovens políticos que entram na vida pública, para os que já estão na vida pública há muito tempo e que não renovam as suas idéias, e que não se preocupam com os problemas que a população tem. Não é no partido que nós vamos encontrar as soluções, porque os programas partidários são excelentes, desde que seguidos, mas quem é que conhece o programa de seu próprio partido? É bem difícil. Eu entrei na política na Arena, passei para o PDS, e hoje estou no PPR, por convicção, por acreditar que o meu partido atende às coisas que Getúlio Vargas queria e pregava. Eu quero que os políticos tenham convicções e não aproveitem a imagem de uma figura extraordinária apenas para lembrá-la. Esse dia foi sempre para mim um dia de tristeza, eu vivi em 54 esse dia, lembro muito bem, com meu filho de 6 meses no meu colo, eu não chorei, maus eu queria chorar, fiquei muito triste, acompanhei todos os momentos ouvindo rádio noite a dentro, torcendo para que se encontrasse uma solução, mas não se encontrou. Ele, na sua inteligência extraordinária, entendeu que, para não haver derramamento de sangue, para que o Brasil tivesse uma mensagem, ele deu a mensagem, e escreveu com seu próprio sangue. Mas parece que nós não entendemos bem a sua mensagem.

A primeira frase que eu citei foi uma frase de Getúlio Vargas, em uma solenidade da formatura da Faculdade de Medicina, aqui em Porto Alegre, em 1940. Vou encerrar com um retrato de Getúlio Vargas feito por Assis Chateaubrian, um ano após a sua morte, quando Chateaubrian tomou posse na Academia Brasileira de Letras: “De Vargas poderá se dizer que foi o espongiário magnífico deste oceano humano que é o Brasil.” (Lê.)

“De Vargas poderá se dizer que foi o espongiário magnífico deste oceano humano que é o Brasil.

Ele era o Guasca, o campeiro, o caipira, o jeca, o tabaréu, o matuto, o sertanejo, o farroupilha, o faveladoo, o charrua, o tamoio, o guarani, o capixaba, o caeté, o tupinambá, o tabajara, o tupiniquim, o timbira, o marroeiro, o homem branco, o negro, o amarelo, nas infinitas nuanças de todas essas cores.

(Ele era) A música dos nossos rios, o barulho das nossas cachoeiras, a alegria das nossas madrugadas, a graça de um mês de maio nas campinas verdes do Rio Grande, o sorriso das nossas crianças, o uivar do minuano na coxilha, o coruscar das estrelas neste céu tropical.

Que deslumbrante aquarela do Brasil!

Que força elementar da vida!

Não era um fragmento da nossa natureza, porque era toda ela!

Os medíocres charlatães, que já o estudaram, não enxergaram o segredo da sua imensidade.

Vargas era ele, e por todos os seus contrários.

A sua prodigiosa glória é a de haver tantas vezes sacudido este cadáver obediente que é o Brasil.

Ele não falava para o povo: oficiava como um sacerdote.” Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Enquanto citava grandes “getulistas” não citava aqui o ex-Presidente desta Casa e atual Deputado da Assembléia Legislativa, o nosso amigo Valdir Fraga; nós queremos fazer uma saudação muito especial ao Valdir, uma vez que honra muito esta Casa todas as vezes que está aqui presente e também com suas ações como Deputado Estadual desta “terra”, representando o Partido Trabalhista Brasileiro. Estão inscritos os Vereadores Divo do Canto, o Ver. Clóvis Ilgenfritz, posteriormente, o Ver. Nereu D’Ávila.

O Ver. Divo do Canto, autor desta proposição, pode fazer uso da tribuna.

O SR. DIVO DO CANTO: Sr. Presidente, Ver. Luiz Braz, Professora do Departamento de História da PUC, Drª Núncia Santoro de Constantino, muito obrigado pela palestra.

Sr. Presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa, nosso caro Jornalista Firmino Sá Brito Cardoso; Dep. Valdir Fraga, nosso velho companheiro de batalha, Srs. Vereadores presentes, meus companheiros aposentados, pensionistas, idosos, convidados que aqui compareceram, meu muito obrigado a vocês por virem aqui relembrar aquela época de respeito, de trabalho, da qual todos nós temos saudades. Temos orgulho de dizer que chegamos a ter a honra de votar em Vargas.

Vi algumas pessoas, alguns jornalistas falarem de Vargas quando era vivo, mas depois de morto, não. Se lembramos do passado de trabalho de Vargas, não temos nada a recriminá-lo.

Companheiros e Companheiras, nós que dependemos da nossa Previdência Social, com Vargas veio a Presidência Social, veio o Ministério do Trabalho, veio a indústria de aço no País, veio a indústria da eletricidade, a Eletrobrás, a Petrobrás e tantas coisas que ele construiu neste País. Foi tão grande a abertura que nenhum brasileiro é capaz de enumerar as iniciativas de Vargas, todas de grande valia para os brasileiros e até mesmo em nível internacional. Companheiros, não tenho o dom da palavra. Sou um trabalhador humilde e estou aqui por um acaso, mas devo dizer aos senhores que Vargas foi um exemplo de homem público. Um homem que, na calada da noite, foi buscado no Palácio do Catete e levado para Itu e depois voltou nos braços do povo, eleito pela maioria dos votos, naquela época. Coisa nunca vista. Governou durante dezoito anos este País. Temos casos recentes de Governos que duraram dois anos e foram riscados do mapa. E foram muitos os acertos. Com certeza houve alguns erros, ninguém é perfeito, somos todos humanos conforme disse nossa palestrante.

Mas Vargas é um marco na história do nosso País. É um exemplo para nossos filhos, para nossos netos e eu acho que esta Casa não podia de deixar de homenagear a memória de Vargas. Vargas é um símbolo inesquecível para todo brasileiro que viveu aquele tempo e que sabe o que representa tudo o que Vargas deixou iniciado neste País e, infelizmente, muitas das suas obras estão sendo privatizadas, estão sendo sucateadas, estão sendo vendidas por dinheiro podre. Infelizmente, o entreguismo neste País voltou a acontecer. Precisávamos de outro Vargas, de um homem de pulso firme que, com certeza, o nosso povo acompanharia. E tenho certeza de que todos os senhores que estão aqui presentes vieram por causa disso, vieram porque são getulistas de verdade.

Eu quero deixar aqui, companheiros, o meu grande abraço a todos vocês. Sei que aqui estão presidentes de associações de aposentados, presidentes de grupos de idosos, enfim, muitos representantes de entidades, então, os meus parabéns a vocês.

Vou deixar as maiores ilustrações, os maiores discursos e as coisas boas que vocês têm para ouvir para os meus colegas, que são pessoas que possuem o dom invejável da palavra. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: É bom lembrar que o Ver. Divo do Canto, com a sua simplicidade toda, é um grande exemplo de trabalho, tanto é que graças a isso chegou a esta Casa, e talvez seja o maior representante da classe dos aposentados atualmente, nessa ocasião tão difícil por que passam os aposentados.

Quero registrar, aqui, a presença dos Vereadores Geraldo de Matos Filho e Clênia Maranhão.

Com a palavra o Ver. Clóvis Ilgenfritz.

O SR. CLÓVIS ILGENFRITZ: Sr. Presidente, Ver. Luiz Braz; Caro amigo representando a ARI, jornalista Sá Brito Cardoso; Dep. Ex-Presidente desta Casa, Valdir Fraga, Líder do PTB na Asembléia Legislativa; Exma. Srª Professora do Departamento de História da PUC, Drª Núncia Santoro de Constantino; Ver. Divo do Canto, proponente desta homenagem, Srs. Vereadores; Líderes de bancadas aqui presentes; Senhoras e Senhores, que vieram atender a este convite do Ver. Divo do Canto, que foi aprovado por toda a Casa, e aqui fazem esta homenagem.

O Ver. Divo do Canto nos deixou um compromisso muito grande, quando disse que deixaria para os que têm o dom da palavra, ele falou com o coração tudo o que podia ser falado.

Nós vamos falar como membro da bancada do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre. Chamado pelo nosso líder e outros companheiros a fazer esta representação, um deles disse, na brincadeira, que eu tinha que falar por ser um dos mais velhos e testemunha pessoal na história. Realmente, a nossa Bancada é bastante jovem na média.

Quero dizer que, para nós, é um momento de satisfação. Também, como disse o Ver. João Dib, sou um dos que viveu sob o signo da era getulista, nasci em 1939. Vivi a minha juventude, a minha infância, sob o signo, também, das questões que se criavam nos familiares pelo momento de grande disputa política nos anos quarenta, início da década de 50. Lembro, perfeitamente, que quando tinha sete ou oito anos, o meu irmão, que era um ano mais velho que eu , entusiasmado e icentivado pela minha avó materna, ele chegou e surprendeu num comício, com a presença do Getúlio em Ijuí, com o Pasqualini e outras pessoas importantes, surpreendeu a todos pedindo para fazer um discurso. Ele tinha 8 anos e leu algumas frases por ele mesmo redigidas, que são guardadas como um documento histórico. Enquanto a minha avó era getulista ferenha, o avó era libertador, o pai era de outro partido, tinha o PSD e assim por diante. Nós vivemos esse momento e isso marcou profundamente a nossa história. E homenagear um homem como Getúlio Vargas, um homem simples, inteligente e, como foi dito aqui, carismático... Como é importante termos pessoas carismáticas num País como o nosso. Getúlio foi e continua sendo e será um dos mais importantes estadistas do nosso século e que representa hoje, não só para o Brasil, mas para o contexto mundial, uma figura humana importantíssima, um político importantíssimo e um representante deste País, porque não dizer da nossa América do Sul, em termos de uma pessoa que teve um compromisso histórico além do seu tempo. Getúlio antecipava-se muito no seu tempo, essa é uma característica que queremos destacar.

Não fui e não sou um getulista. Temos, como partido na atualidade, referências históricas muito importantes da época do getulismo, muitas concordâncias, mas também muitas discordâncias, como foi dito pela Srª Núncia, como historiadora, existem muitas virtudes, existem erros, porque é um cidadão, é um homem a quem estamos homenageando hoje, sujeito, portanto, a essas vicissitudes. Mas, Getúlio, no nosso entender, foi antes de tudo um realizador. Um homem que discortinava para o País uma nação rica, como é potencialmente, mas com um povo que tivesse uma vida melhor. E a criação das maiores empresas estatais que hoje simbolizam uma luta neste País, foram do seu tempo, conforme já foi referido aqui, em duas oportunidades, pelo Ver. Divo mais recentemente. Ele foi responsável pelo processo de nacionalismo que na época era muito importante, e creio que continua sendo, até porque mexeu inclusive com questões como a Lei de Remessa de Lucros, e que depois acabou derrubando João Goulart, também na mesma luta pela não remessa de lucros, e todo aquele plano que em 63 e 64 nos colocava, aí já mais velhos, mas ainda estudantes, na rua, fazendo as nossas campanhas em defesa do Brasil.

Eu tomo a liberdade de contar rapidamente um fato que aconteceu em Ijuí e que mostra o quanto Getúlio era um homem com essa visão realizadora. Em maio de 52, meu pai, Rubem Kessler da Silva, era Prefeito de Ijuí eleito pelo PSD, derrotando em Ijuí, na época, o PTB, e Getúlio era o Presidente da República. Ele inventou, teve a audácia de dizer, que queria fazer uma usina hidroelétrica em Ijuí, e foi ao Rio de Janeiro conversar com Getúlio. Era uma viagem longa, e ele foi. Chegando lá, esperava o seu momento de ser recebido pelo Getúlio, num fim de tarde. O assessor do Presidente, Gregório, disse: “Presidente, há um cidadão lhe esperando, ele é lá de Ijuí, mas é do PSD, e o senhor já está saindo, o que eu faço?” Getúlio chamou a atenção do Assessor, um dos seus principais amigos, e disse: “Mande-o entrar.” Meu pai entrou e disse: “Sr. Presidente, é rápido. Eu vim aqui pedir autorização para uma concessão de uma queda d’água, pois eu quero fazer uma usina.” E ele vibrou e se entusiasmou de tal forma que no dia seguinte meu pai estava voltando com a autorização. E ele disse a todos que estavam presentes: “Este é o tipo de coisa que temos que incentivar: fazer as coisas neste País! Termos a audácia, ter criatividade, ter capacidade de vencer as barreiras que estão por aí.” E meu pai conta isso com orgulho, ele não era Getulista. São essa coisa que engrandecem um homem, e a gente não perde uma oportunidade para reconhecer e homenagear.

Nós, neste momento, queríamos dizer que aquela marca deixada pelo Getúlio, principalmente, no seu retorno de Itú, onde esteve por 4 ou 5 anos aguardando o momento de voltar, e voltou triunfalmente pelo voto popular, e entendemos que ali ele marcou um momento diferente, um novo momento na vida deste estadista, mas sem ainda o apoio consciente, o apoio popular necessário para mantê-lo naquele momento de desespero, em que ele acabou se suicidando. Eu vivia, nesse momento, em Passo Fundo, era estudante interno, e fugimos do internato, e sem ter claro o que estava acontecendo, assistimos, ajudamos a fazer um movimento forte, que em Passo Fundo foi marcante, de descontentamento pela morte Getúlio Vargas.

Então, acho que todos nós, independente de partido, e até por sermos de partido que tem proposta para nosso País, e que acha que o Brasil tem como sair da situação em que está, como Getúlio achava naquela época, e acreditava no seu povo, acreditava nas lideranças. É verdade que fez falta Alberto Pasqualini, porque se alguma coisa unia a minha família, nessa época, eram as idéias de Pasqualini. É verdade que fez falta Salgado Filho. É verdade que fizeram falta tantos outros líderes que morreram moços, algum como Governador do Rio de Janeiro; outro grande orador, um tribuno que arrebatava as multidões com seu discurso, que era Rui Ramos. E assim por diante. Lideranças populares, carismáticas e que levavam adiante uma bandeira que sofreu com a queda desse cidadão. Mas o que ficou da história desses homens, e que nós, mesmo discordando de muitos de seus atos, temos que saber respeitar, temos que admirar e temos que saber usar o exemplo daquilo que hoje queremos fazer de transformação em nosso País... Acreditamos que estamos construindo, não só nós do PT, nós, a nossa geração, as bases para uma transformação.

Se Getúlio Vargas vivesse hoje, com a visão que tinha do futuro, estaria assumindo, aqui, as idéias mais progressistas deste tempo. Hoje, vivemos uma encruzilhada que não é só brasileira; é uma encruzilhada internacional. É um momento de transformações radicais, de tudo aquilo que aconteceu durante esse século, de desafio para uma nova postura, para um novo mundo, para a busca real da democratização dos países, pela justiça social e por uma melhor condição de vida.

Hoje, o momento é de dificuldade, concordamos com o Ver. João Dib, mas não podemos concordar que não haja saída e que não tenhamos, até por nos estribarmos em exemplos como o de Getúlio Vargas, a condição de nos sobrepormos a qualquer obstáculo e vencer essa parada, como está sendo vencida, apesar das dificuldades.

Nossa saudação ao ex-Presidente, homenagem que faço em nome da Bancada do PT, e também a todos aqueles que estão aqui para saudá-lo, em especial o PDT e outros segmentos que, hoje, reverenciam a memória de Getúlio Vargas. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do líder da Bancada do PMDB, Ver. Luiz Fernando Záchia.

Com a palavra o Ver. Nereu D’Ávila, líder da Bancada do PDT.

O SR. NEREU D’ÁVILA: Autoridades constituídas, temos muita satisfação em recebê-las nesta Casa, particularmente, o Ver. Valdir Fraga, hoje Vereador honorário, emprestado para a Assembléia Legislativa, à ilustre Bancada do PTB. Enquanto os outros falavam, eu pensava que hoje deveria se ter dado a palavra aos Vereadores, porque depois da palestra que fez a Profª Núncia, eu creio que estamos chovendo no molhado. Efetivamente, ela conseguiu sintetizar toda a história de Getúlio e nos emocionar. As gerações vão-se sucedendo e vão esquecendo dos seus mártires, dos seus ídolos, dos grandes homens da humanidade, e é necessário que isso seja inculcado nas suas jovens mentes. Nada melhor do que uma história enxuta, um pronunciamento imparcial, inclusive, depoimentos de adversários como a UDN do Brigadeiro Eduardo Gomes, duas vezes derrotado para Presidente da República pelo Sr. Getúlio Vargas, no momento em que apoiou Dutra, que não ganharia sem o apoio de Getúlio, e ali estava a visão dos grandes homens que enxergam a floresta e não vêem apenas uma árvore. Porque fora Dutra – e ela colocou muito bem na sua exposição – e Góes Monteiro, que praticamente impuseram o Estado Novo com Getúlio, pois ela falou que o Estado Novo viria com, sem, ou apesar de Getúlio. Perfeito. Mas também foi Dutra e o Monteiro que depuseram Getúlio com outros coronéis e generais da época. Getúlio - como ela também referiu - , homem com visão larga, não tinha ódios e acabou apoiando um general, Dutra, que ganhou. Eu era criança, mas lembro que ouvi de meu pai que, na época, tinha posição firme, getulista convicto: “Apesar do Getúlio ter indicado, não voto em militar.” E votou num cidadão candidato do Partido Comunista, o Engenheiro Fiúza.

Subi à Tribuna para duas coisas, neste momento: primeiro, para, em nome do PDT, que não poderia deixar de se pronunciar aqui nesta unidade trabalhista formada pelo PTB, PDT e PMDB e também porque o Ver. Dib deu uma pequena alfinetada nesses partidos, dizendo que dever-se-ia reverenciar Getúlio, mas não tentando aproveitar politicamente. Como sempre, ele deu uma pequena alfinetada. Eu acho que, ao contrário Ver. Dib, nós reverenciamos como Vossa Excelência para não esquecer os grandes vultos, os exemplos, aqueles que estiveram anos e anos no poder, começaram em 30 e terminaram em 54 no Governo Federal, mandando no Governo Federal, como fez Getúlio, porque mesmo quando estava fora, ele era Senador, Deputado, eleito por vários Estados e poderia influenciar nos destinos da Nação. Então, um homem que durante tanto tempo influenciou e que preferiu dar a sua vida para não dar a impressão de que ele era corrupto, porque foi comprovado e lamentavelmente hoje vai começar um episódio calcado no livro”Agosto”, de Rubem Fonseca, que eu já li, e que dá a verdadeira versão dos fatos, realmente, Getúlio jamais, em toda a sua vida, cometeu um gesto de corrupção, mesmo quando Lacerda foi a mais forte voz comandando na CPI da Zero Hora contra o Sr. Samuel Vagner, que teria obtido financiamento no Banco do Brasil. Ficou provado que não foi a mão honesta de Getúlio que concedeu meios para a corrupção ativa ou pasiva. Ao contrário de outros que hoje assumiram a Presidência, atléticos, homens que vendiam saúde, otimismo, mas mentiam na televisão e foram tirados e desmoralizados por todos os brasileiros, até mesmo aqueles que sustentaram a sua candidatura como corruptos, ou facilitaram a corrupção, se não na ativa, na passiva. Homens como Getúlio que por tanto tempo estiveram no poder e que, ao contrário de pessoas que em menos de quatro anos no poder conseguiram a maior parcela de corrupção de toda a história da Nação, Getúlio morreu com o que tinha. Então, esses homens têm que ser recomendados, têm que ser mostrados aos olhos dos brasileiros mais jovens como exemplo de grandes homens. Mais do que o exemplo pessoal de Getúlio, no seu estocismo pessoal e na sua envergadura política, mais do que isso, o seu volume de conteúdo administrativo e político para a Nação.

A última fase de Vargas foi exatamente aquela em que ele assumiu a face mais moderna do País, na década de 50. Inclusive, disse ao seus mais íntimos, ele que morreu com 67 anos, já alquebrado, quando visitou Juscelino, antes de morrer, em agosto de 54, ele já estava triste na visita a Belo Horizonte, à Usiminas, mas ele teria dito que o seu Ministério era de homens inexperientes, ele não conseguiu formar um ministério de experientes, enfim, à sua envergadura política, mas, mesmo assim, ele consegiu lances, com a sua frieza, e isso, novamente, a nossa historiadora com muita profundidade detectou, ele soube, sempre pensando no seu País, negociar, não negócios entre aspas, mas negócios a favor de todos os brasileiros, como foi, por exemplo, emprestar o seu apoio a Roosevelt, no encontro de natal, durante a 2ª Guerra, trazendo para o País Volta Redonda, permitindo que de Natal se combatesse o Gal. Homel, que vencia a guerra na África, e o Brasil era fundamental, porque a África fica bem pertinho de Natal, atravessando o oceano. Ali, Getúlio mostrou a sua visão política trocando, não a favor de si, mas a favor do páis, Volta Redonda, que agora, lamentavelmente, o Ver. Divo do Canto com muita oportunidade referiu que foi vendida a troco de banana, nessas privatizações à moda diabo.

Venho à Tribuna, exatamente para isto, para falar sobre Getúlio. Realmente é algo que nos empolga, a todos nós getulistas, porque eu me ufano de ter sido getulista desde criança, porque, como referi agora, era um homem íntegro, que durante tanto tempo dispôs do maior poder que este País já teve, e os historiadores dizem que, mesmo a revolução de 64, como ela referiu na sua brilhante palestra, mesmo o poder de 64, que foi absoluto, não teve o absolutismo de 37, não teve toda a centralização do Estado Novo, e Getúlio concedeu a este País coisas incríveis, outra dia já referi isto, porque me surpreendi lendo que o voto feminino que foi concedido na Constituinte de 34, às brasileiras, oficialmente, foi uma consequência da revolução de 30, instituída na Constituição de 34. Na Inglaterra ele foi concedido em 1928. Inglaterra, que é um dos países mais adiantados do Primeiro Mundo. De modo que com a visão antecipada das coisas, com Getúlio adveio também uma visão larga primeiro-mundista. É claro que, pelo atraso conjuntural do Brasil, nós, em relação aos países do Primeiro Mundo, ficamos muito aquém, mas determinadas coisas que se podem fazer, Getúlio fez em prol do seu País. Por isso que, neste dia 24 de agosto, em que se comemora 39 anos da sua morte, são necessários estes momentos, em que os mais velhos e nós mesmos que fomos criados ouvindo falar de Getúlio, rememoramos aos nossos filhos. O meu, que tem 18 anos, ouvia o que eu falava sobre Getúlio hoje no almoço: este foi o homem e esta foi a filosofia do homem. Não estamos falando em vão e nem tirando dividendos políticos; pelo contrário, estamos exaltando aqueles que, antes de nós, muito fizeram pelo nosso País. Quiséramos nós servir a uma cidade, a um Estado e a este País com uma parte pequena que fosse de tanta dignidade, dedicação, patriotismo e altruísmo com que Getúlio serviu a este País durante tantos e tantos anos. Por isso, nós orgulhosamente proclamamos: Getúlio Vargas honrou as tradições deste País e fez política com “P” maiúsculo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Jocelin Azambuja.

O SR. JOCELIN AZAMBUJA: Sr. Presidente, demais autoridades presentes à Mesa e já nominadas, Srs. Vereadores, srs. convidados pelos Vereadores e por esta Casa, nós vimos a esta tribuna de forma breve, porque ainda temos uma série de atividades no dia de hoje reverenciando este grande homem, esta grande figura política que foi Getúlio Vargas. Faço uma lembrança que acho importante, das relações íntimas e familiares que cada um aqui prestou lembrando a passagem dos últimos momentos deste grande líder, Getúlio Vargas. Hoje é um dia trabalhista na sua essência, reverenciar com esta homenagem a esse grande homem. Lembro que eu tinha 3 anos e 8 meses, saí de Casa nas mãos de meus dois irmãos, desci na Borges de Medeiros, e estava cheia de tanques, fui a um barbeiro onde havia um compadre de meu pai, chegando lá o compadre nos alertou para voltarmos para Casa, pois estava pegando fogo, Porto Alegre, com as notícias. Eu gravei até hoje essas imagens, após foram-me contando. Criei-me num bairro trabalhista, Nonoai, grande reduto do PTB, nessas relações familiares, no sentimento positivo daquilo que Getúlio Vargas fazia de benefícios para esse povo. Este sentimento grassa dentro do Rio Grande. Tive a oportunidade de ver, recentemente, em Brasília, na Convenção do PTB, nordestinos, do norte, do leste, todos envolvidos em revitalizar o PTB. Faço um convite a todos os companheiros da Câmara dos Vereadores, aos trabalhistas, aos getulistas, companheiros presentes, para irmos na Carta Testamento prestar uma homenagem a Getúlio Vargas, e depois nos dirigirmos à sede da regional do PTB de Porto Alegre, que é a dinamização do PTB, hoje com 27 regionais organizadas, dividindo o Rio Grande, organizando o PTB, sob a liderança do Dep. Sérgio Zambiazi, que lamentavelmente teve que se afastar para poder partcipar de várias solenidades que o partido Trabalhista Brasileiro está fazendo, na Galeria Edith, na Andradas, 1274, 11° andar, no Bloco A, nós teremos a sede do PTB, nós teremos no mini-auditório, onde estaremos inaugurando e convidando todos os presentes para lá se fazerem presentes e prestarmos ainda mais uma derradeira homenagem, no dia de hoje. Nós ingressamos, também, nesta Casa, com um Requerimento, pedindo que no ano de 1994, de 22 a 28 de agosto, se faça a semana de Vargas aqui na Câmara de Vereadores, trabalho desenvolvido pelo nosso partido em nível de Assembléia Legislativa, através do Requerimento feito também pelo Dep. Sérgio Zambiazi. Em nome da bancada do PTB, nós ingressamos com este Requerimento e já com uma Sessão Solene para que no ano que vem possamos comemorar os 40 anos, trazendo justamente à discussão, porque um País precisa de história, precisa de raízes, precisa de passado, e isto é fundamental para o PTB. Fazer reverência à memória de Getúlio Vargas é fazer aquilo que os companheiros disseram sobre fazer reverência a homens sérios, a homens dignos, a homens que lutaram para fazer um País grande. É isso que precisamos: fazer um novo Brasil. Por isso que nós, mais jovens, estamos dando continuidade à caminhada que Getúlio iniciou por nós e tantos outros companheiros. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Eu quero aqui citar também a presença do ex-Vereador desta Casa, atualmente primeiro suplente da bancada do PTB, meu amigo Edi Morelli, que também se faz presente e é um dos grandes petebistas, getulistas, que está acompanhando todas essas homenagens a Getúlio Vargas. Quero agradecer a todos que vieram a esta Sessão Solene e dizer que reforço aqui o convite feito pelo líder da nossa bancada, Ver. Jocelin Azambuja, para que estejamos todos na Carta-Testamento, porque lá também estaremos prestando a homenagem a Vargas, naquele local, e posteriormente na sede que inauguramos no Centro da Cidade, na Galeria Edith, e esperamos que esta energia, esta vitalidade, que as idéias de Vargas possam estar-nos animando para que possamos construir um mundo novo, um Brasil diferente, para que nossos filhos, nossos netos possam aproveitar, realmente, um mundo diferente deste que vivemos na atualidade. É só. Muito obrigado.

(Encerra-se a Sessão às 18h.)

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